sábado, 14 de setembro de 2013

O STF está prestes a dar um tiro no pé!



Aspásia Camargo - Rio de Janeiro, Brazil

Aspásia Camargo

Sobre

Carioca, historiadora, socióloga e política. Aquariana irrequieta, defensora da sustentabilidade e das cidades inteligentes. Sou Apaixonada por cinema e uma estudiosa da sociedade que vivemos.  

O STF está prestes a dar um tiro no pé!

Lamentável que o Supremo Tribunal esteja a discutir questão processual, que já deveria estar decidida, exatamente no julgamento do Mensalão.
A pertinência ou não dos tais embargos infringentes (previstos no Regimento do STF, mas não no Código de Processo Penal) poderia e DEVERIA ter sido decidida antes, pois, agora, os efeitos de uma decisão eventualmente favorável (o voto final está nas mãos do respeitável Celso de Mello) poderão redundar até na prescrição dos crimes ou, no mínimo, em longo adiamento da decisão final - com repercussões nas eleições de 2014.
Os ministros deixaram de resolver antes essa questão - de natureza técnica, processual - e, agora, o voto de cada qual acaba, inevitavelmente, compreendido como "a favor" ou "contra" os Réus do Mensalão. Se prevalecer a admissão dos embargos, todo o cartaz que o STF adquiriu no julgamento cairá por terra.

https://www.facebook.com/DeputadaAspasia
Foto: O STF está prestes a dar um tiro no pé! 

Lamentável que o Supremo Tribunal esteja a discutir questão processual, que já deveria estar decidida, exatamente no julgamento do Mensalão.
A pertinência ou não dos tais embargos infringentes (previstos no Regimento do STF, mas não no Código de Processo Penal) poderia e DEVERIA ter sido decidida antes, pois, agora, os efeitos de uma decisão eventualmente favorável (o voto final está nas mãos do respeitável Celso de Mello) poderão redundar até na prescrição dos crimes ou, no mínimo, em longo adiamento da decisão final - com repercussões nas eleições de 2014.  
Os ministros deixaram de resolver antes essa questão - de natureza técnica, processual - e, agora, o voto de cada qual acaba, inevitavelmente, compreendido como "a favor" ou "contra" os Réus do  Mensalão. Se prevalecer a admissão dos embargos, todo o cartaz que o STF adquiriu no julgamento cairá por terra.

Nenhum comentário:

Postar um comentário