Poderes do Rio Grande do Sul empregam 5,7 mil cargos de confiança
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram quantos são os servidores sem concurso
Leandro Staudt
Os três poderes do Rio Grande do Sul empregam mais de cinco mil servidores com cargo de confiança (CCs). A despesa com os funcionários contratados sem concurso público soma mais de R$ 33 milhões todos os meses.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Rádio Gaúcha recebeu os números do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
> Veja o raio X dos poderes no RS
Em julho, reportagem da Gaúcha já havia revelado que o governo estadual emprega 2.928 CCs, em uma despesa mensal de R$ 10,6 milhões. Somados aos novos dados obtidos nos outros órgãos, são 5.715 CCs.
Depois do Executivo, o maior gasto com CCs é do TJ, que emprega 1.195 servidores para funções de confiança. São 664 no 1º grau e 531 no 2º grau. A despesa mensal chega a R$ 9,48 milhões, já incluída a participação patronal na previdência e no IPE Saúde.
Pela legislação, CCs podem exercer funções de direção, chefia e assessoramento. Nos gabinetes, em geral, os desembargadores podem indicar quatro. Nas médias e grandes cidades, os juízes escolhem um assessor. Os cargos de confiança representam 13,7% do quadro do Judiciário.
— São servidores indispensáveis para o funcionamento. Os desembargadores e juízes precisam ter pessoas de total confiança — afirma Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS.
Na folha de pagamento da Assembleia, estão 1.139 CCs — 75% do quadro total. Com os vencimentos e encargos, o Legislativo desembolsa R$ 8,9 milhões todos os meses. Em cada gabinete, os deputados podem ter de nove a 15 CCs. No máximo, seis podem exercer atividades exclusivamente fora da Assembleia.
O superintendente-geral, Álvaro Fakredin, espera em breve implantar o ponto eletrônico para controle de jornada, que, em um primeiro momento, só será válido para os concursados.
O MP tem 345 CCs, que custam por mês R$ 3,5 milhões. O número representa 16% do quadro de pessoal. Os procuradores têm possibilidade de ter um assessor de confiança, mas os promotores ainda não.
— O número está razoavelmente adequado. Temos projeto de lei que procura ampliar o quadro de CCs para assessoria. A ideia é dar assessor de confiança para promotores. Com isso, digo que ficará mais adequado — avalia o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
O TCE gasta R$ 733 mil por mês com 108 CCs, incluindo os encargos. O número corresponde a 12% do quadro total. Os sete conselheiros podem indicar 10 assessores, entre cargos de confiança e função gratificada (FG) para servidores do quadro.
fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Rádio Gaúcha recebeu os números do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
> Veja o raio X dos poderes no RS
Em julho, reportagem da Gaúcha já havia revelado que o governo estadual emprega 2.928 CCs, em uma despesa mensal de R$ 10,6 milhões. Somados aos novos dados obtidos nos outros órgãos, são 5.715 CCs.
Depois do Executivo, o maior gasto com CCs é do TJ, que emprega 1.195 servidores para funções de confiança. São 664 no 1º grau e 531 no 2º grau. A despesa mensal chega a R$ 9,48 milhões, já incluída a participação patronal na previdência e no IPE Saúde.
Pela legislação, CCs podem exercer funções de direção, chefia e assessoramento. Nos gabinetes, em geral, os desembargadores podem indicar quatro. Nas médias e grandes cidades, os juízes escolhem um assessor. Os cargos de confiança representam 13,7% do quadro do Judiciário.
— São servidores indispensáveis para o funcionamento. Os desembargadores e juízes precisam ter pessoas de total confiança — afirma Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS.
Na folha de pagamento da Assembleia, estão 1.139 CCs — 75% do quadro total. Com os vencimentos e encargos, o Legislativo desembolsa R$ 8,9 milhões todos os meses. Em cada gabinete, os deputados podem ter de nove a 15 CCs. No máximo, seis podem exercer atividades exclusivamente fora da Assembleia.
O superintendente-geral, Álvaro Fakredin, espera em breve implantar o ponto eletrônico para controle de jornada, que, em um primeiro momento, só será válido para os concursados.
O MP tem 345 CCs, que custam por mês R$ 3,5 milhões. O número representa 16% do quadro de pessoal. Os procuradores têm possibilidade de ter um assessor de confiança, mas os promotores ainda não.
— O número está razoavelmente adequado. Temos projeto de lei que procura ampliar o quadro de CCs para assessoria. A ideia é dar assessor de confiança para promotores. Com isso, digo que ficará mais adequado — avalia o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
O TCE gasta R$ 733 mil por mês com 108 CCs, incluindo os encargos. O número corresponde a 12% do quadro total. Os sete conselheiros podem indicar 10 assessores, entre cargos de confiança e função gratificada (FG) para servidores do quadro.
fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica
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