Cai sigilo de investigação sobre cartel que Siemens revelou

Cai sigilo de investigação sobre cartel que Siemens revelou

FLÁVIO FERREIRA

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO

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A Justiça Federal derrubou a obrigação de sigilo alegada pela direção da Siemens para não revelar à Polícia Federal informações sobre o cartel organizado para participar de licitações de trens em São Paulo e no Distrito Federal.
A suspensão do sigilo foi solicitada ao Judiciário pela Polícia Federal. O dever de manter segredo faz parte de um acordo feito com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de combate a práticas prejudiciais à livre concorrência.
O depoimento à PF do presidente da Siemens, Paulo Stark, motivou o pedido. Na polícia, Stark negou-se a prestar esclarecimentos sobre episódios do suposto cartel, que teria atuado entre os anos de 1998 e 2009, dos quais a própria Siemens diz ter participado.
O argumento de Stark foi o de que a empresa alemã havia assinado um acordo com autoridades federais pelo qual se comprometeu a manter sigilo sobre tais fraudes.
A PF investiga se, além da formação de cartéis, houve pagamento de propinas a servidores e políticos por dirigentes da Siemens e outras companhias.
Em maio, ao assinar um acordo de delação com o Cade, a Siemens afirmou ter combinado previamente, junto com outras 18 companhias, o resultado de concorrências do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) no Estado.
A recusa do presidente da Siemens em falar sobre condutas ligadas aos cartéis levou o delegado da PF Milton Fornazari a requerer que a Justiça Federal declarasse que o acordo assinado com o Cade não pode ter efeitos sobre as investigações criminais de fatos correlatos, como o suposto pagamento de propinas.
O pedido do delegado foi acolhido por meio de despacho da 6ª Vara Criminal Federal no começo da semana.
A Siemens informou que o acordo com o Cade impôs à empresa o dever de sigilo, mas "tendo em vista que a decisão judicial quebrou tal dever de confidencialidade, a Siemens também colaborará plenamente com a autoridade policial".
PROVAS
No mês passado, a pedido de Fornazari, a Justiça Federal autorizou a PF a usar as provas do caso da multinacional francesa Alstom no inquérito que apura o suposto pagamento de propinas pela Siemens e as outras empresas que teriam formado um cartel nas licitações de trens.
Para justificar seu pedido, Fornazari relatou que no inquérito da Alstom há quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados e empresas "que podem ter participado de vantagens indevidas nas licitações do Metrô de São Paulo entre 1998 e 2009".
O objetivo do inquérito sobre a Alstom é apurar negócios da multinacional francesa com empresas do setor elétrico e de transporte controladas pelo governo estadual.

A PF entregou relatório desse caso em agosto de 2012. Um ano depois, o procurador Rodrigo De Grandis decidiu que o inquérito necessitava de novas diligências e pediu que a Justiça determinasse que Receita e Banco Central enviassem dados sobre contas dos indiciados no exterior.
fonte:www1.folha.uol.com.br