quinta-feira, 19 de setembro de 2013

"Não existe pressão popular, existe pressão da mídia", diz Tarso



"Não existe pressão popular, existe pressão da mídia", diz Tarso

Em caravana pelo Interior, governador afastou possibilidade de impacto nas eleições de 2014


De Herval, onde participa da Caravana de Interiorização, o governador Tarso Genro (PT) avaliou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deverá beneficiar 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Entre eles, o ex-presidente do partido, o deputado José Genoino, e o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. O governador disse que a postura do mais antigo membro da Corte foi correta, pois permite o duplo grau de jurisdição e, consequentemente, o direito à ampla defesa.
Em entrevista a ZH, por telefone, o chefe do Executivo afirmou que "não existe pressão popular" no caso. Para ele, o que há, na verdade, é "pressão da mídia".
— Pressão popular ocorreria se tivesse uma grande mobilização social na frente do Supremo, mas tinha duas ou três pessoas protestando.
O petista também afastou a possibilidade de impacto nas eleições de 2014, já que o julgamento pode se estender até o ano que vem. E alfinetou a oposição:
— A única coisa que poderia ter alguma influência no processo político daqui para diante é se fosse julgado até as eleições o mensalão mineiro, mas parece que isso não vai ocorrer
Confira a entrevista:
Zero Hora: Qual sua avaliação sobre a decisão do STF?
 Acho que o ministro Celso de Mello foi coerente com outras decisões que ele tomou em situações semelhantes. Quando há grandes processos e importantes politicamente como este, estas controvérsias são normais. Os juízes se posicionam segundo suas convicções, as influências políticas que recebem, porque ninguém é imune, né? E isso é natural numa sociedade democrática. Eu sou da posição que entende como correta a posição do ministro, porque o duplo grau de jurisdição, o duplo julgamento, é um elemento muito importante do Estado democrático de direito do ponto de vista da garantia da ampla defesa. Mas essa é uma decisão que não incide sobre a pena, que agora vai ser analisada, se foi aplicada corretamente ou não. Foi uma decisão normal do Supremo, um escore apertado é natural nestas grandes questões controversas, e nós temos é que preservar a integridade do Supremo, seja qual for a decisão em casos como este, porque são decisões importantes que vão nortear a jurisprudência do país e o comportamento das instâncias de base do Poder Judiciário.
ZH: O senhor acha que o ministro agiu corretamente ao não ceder às pressões populares, como ele mesmo afirmou?
Tarso: Não existe pressão popular. Não podemos confundir pressão da mídia, que é uma mídia partidarizada, com pressão popular. Essas pressões da mídia também são normais no Estado democrático de direito, mas isso não é pressão popular. Pressão popular ocorreria se tivesse uma grande mobilização social na frente do Supremo, mas tinha duas ou três pessoas protestando. O ministro foi coerente com a visão que ele sempre teve a respeito o assunto. Não acho que qualquer ministro exerça pressões, seja qual for a posição.
ZH: O senhor acha que o resultado pode ter algum reflexo nas eleições de 2014?
Tarso: Essa questão do mensalão já causou os prejuízos que tinha que causar para as forças políticas que foram envolvidas, e não necessariamente em relação ao PT. A única coisa que poderia ter alguma influência no processo político daqui para diante é se fosse julgado até as eleições o mensalão mineiro, mas parece que isso não vai ocorrer.
ZH: Em sua opinião, o julgamento do mensalão foi justo?
Tarso: Foi um julgamento atípico dentro do Estado de direito. Nossa visão a respeito do fato jurídico sempre é informada por uma certa visão da política também. Como disse, seja qual for a decisão do Supremo, ela tem que ser prestigiada. Podemos concordar ou não, seja com as penas, o direito ao recurso ou até a avaliação das provas. Acho que foi um julgamento excessivamente politizado, mas isso não tira o mérito de ter sido um julgamento dentro do Estado direito.
fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/rs

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